Leis e Decretos
Lei Municipal Nº 0728/1999 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito e Servidores e dá outras providências.
Tipo:
Número: 728
Ano: 1999
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
- 1
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura Municipal de
Braga - RS
- Município
- Administração
-
Secretarias
- Secretaria Municipal da Fazenda
-
Secretaria Municipal da Saúde
- Documentos e Exames Necessário para Solicitação Administrativa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- Especialidades e prestadores de servicos CISA
- Especialidades Saúde
- INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
- Lista de Medicamentos e Formulas Nutricionais na Farmacia Digital RS
- Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS e como obter medicamentos de alto custo
- Lista de Medicamentos SUS
- PAS 2023
- Programacao Anual de Saude 2024
- RAG 2023
- Relação Nacional de Medicamentos Essencias RENAME 2022
- Relatorio Anual de Gestao 2025
- Servidores da Secretaria de Saude, cargo e funcao
- Secretaria Municipal de Administração
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Projetos
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo
- COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
- Declaracao sobre lista de espera creches 2025
- LEI PAULO GUSTAVO
- LEI PAULO GUSTAVO
- PARAECER CME 007/2025
- PARECER CME 006/2025
- PARECER Nº 004/2025
- Plano Municipal de Educacao
- Relatorio de resultados 2024 Plano de Educacao
- Resolução CME 014/2025
- SELO - COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA
- Secretaria Municipal de Habitação
- Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Viação
- Conselhos
- Serviços
- Dúvidas
- Início