DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA AO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BRAGA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA AO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BRAGA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA AO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BRAGA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA AO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BRAGA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA AO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BRAGA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA AO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BRAGA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 - APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA AO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BRAGA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA AO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BRAGA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020 - ALTERA O DECRETO 038/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2020 - ALTERA O DECRETO 030/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2020 - ADOTA-SE NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL 13.979/2020, NO DECRETO ESTADUAL N. 55.154, DE 01 DE ABRIL DE 2020, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDA DE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL N. 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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