DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - VENDAVAL

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - 30 de outubro

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2026 - REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO (PAS)

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - GRANIZO

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.886/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA FAMILIAR

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2026 - APROVA A PADRONIZAÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BRAGA

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2026 - ESTABELECE O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES - 1º SEMESTRE DE 2026

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE - 29 DE JUNHO DE 2026

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - 04 e 05 DE JUNHO

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2026 - REAJUSTA OS VALORES DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2023

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2026 - REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2026 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2026 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2026 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA DESAPROPRIAÇÃO (CASCALHEIRA)

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES