Leis e Decretos
PORTARIA N.º 320/2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 320
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 319/2026 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Tipo:
Número: 319
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 318/2026 - CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 318
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 317/2026 - CONVOCA SERVIDORA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR.
Tipo:
Número: 317
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 316/2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Tipo:
Número: 316
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 315/2026 - REVOGA PORTARIA MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 315
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 314/2026 - RETORNO AO GOZO DE FÉRIAS.
Tipo:
Número: 314
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 313/2026 - CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 313
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 312/2026 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 312
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 311/2026 - CANCELA INCENTIVO MUNICIPAL POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).
Tipo:
Número: 311
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 310/2026 - CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Tipo:
Número: 310
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 309/2026 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Tipo:
Número: 309
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 308/2026 -CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Tipo:
Número: 308
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 307/2026 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 307
Ano: 2026
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