Leis e Decretos
PORTARIA N.º 305/2026 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Tipo:
Número: 305
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 304/2026 -CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 304
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 303/2026 - RETORNO AO GOZO DE FÉRIAS.
Tipo:
Número: 303
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 302/2026 - CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 302
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 301/2026 - CONCEDE ALTERACAO DE CLASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Tipo:
Número: 301
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 300/2026 - CONCEDE PAGAMENTO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.889/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Tipo:
Número: 300
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 290/2026 - CONCEDE ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Tipo:
Número: 290
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 289/2026 - RETORNO AO GOZO DE FÉRIAS.
Tipo:
Número: 289
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 288/2026 -CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 288
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 287/2026 - RETORNO AO GOZO DE FÉRIAS.
Tipo:
Número: 287
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 286/2026 - RETORNO AO GOZO DE FÉRIAS.
Tipo:
Número: 286
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 285/2026 - CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 285
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 284/2026 - RETORNO AO GOZO DE FÉRIAS.
Tipo:
Número: 284
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 283/2026 - CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 283
Ano: 2026
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PORTARIA N.º 282/2026 - CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Tipo:
Número: 282
Ano: 2026
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