- Número: 65
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19.
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO - 03 E 04 DE JUNHO
- Número: 59
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.
- Número: 49
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A COVID-19
- Número: 48
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021 - RATIFICA O REGULAMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL - 2021
- Número: 47
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 - RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N.º 55.856_2021
- Número: 43
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA
- Número: 42
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2021 - RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N.º 55.837/2021
- Número: 38
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021 - ESTABELECE PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
- Número: 37
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações