Prefeitura Municipal de Braga - RS

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2019

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

            Fica retificada a descrição do preâmbulo do edital citado acima, passando a conter a seguinte redação: Os envelopes contendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação, definidos neste Edital, deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitações, na sala do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Braga, RS, localizada à Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 602, no dia 23 de Outubro de 2019 até as 10:00 horas, quando será realizada a sessão pública de abertura.

            Fica retificada a Cláusula 4 – DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO, passando a conter a seguinte redação:

4.1 Os proponentes ou seus representantes legais deverão apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio, munidos de documentos que os credenciem ao processo licitatório (modelo anexo III), identificando-se com Carteira de Identidade ou outro documento equivalente, no período das 10 horas até às 10h e 10min do dia 23 de Outubro de 2019.

            Fica retificada a Cláusula 8.1.4 – Qualificação Técnica, passando a conter a seguinte redação:

1. Registro da Empresa no CRO – Conselho Regional de Odontologia.

a) A empresa licitante deverá comprovar a existência de assistência técnica autorizada pela fábrica num raio de 250 km da sede do município (para o Item nº 01);

b) Atestado de capacidade técnica de fornecimento do bem ofertado, ou similar, comprovado por órgão publico ou empresa privada.

            Todas as demais Cláusulas do Edital de licitação n° 071/2019, Modalidade Pregão Presencial nº 038/2019 permanecem inalteradas.

Prefeitura Municipal de Braga, RS, em 08 de Outubro de 2019.

CARLOS ALBERTO VIGNE

Prefeito Municipal